Falta de iluminação na rua gera danos morais e materias

Falta de iluminação na rua gera danos morais e materias A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Guarulhos e uma empresa de energia, que devem indenizar uma mulher que caiu em buraco na rua. A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão […]

Falta de informação na embalagem gera indenização

13/03/2016 – EMPRESA INDENIZARÁ POR FALTA DE INFORMAÇÃO EM EMBALAGENS         Uma empresa do ramo alimentício foi condenada a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais por não discriminar na embalagem de seus produtos a presença de leite, o que causou fortes reações alérgicas na filha dos autores da ação. Os integrantes da 5ª Câmara […]

Assalto na saída de agência bancária

RESPONSABILIDADE OBJETIVA Banco pode responder por assalto na saída de agência, diz STJ 11 de março de 2016, 7h24 Para o Tribunal de Justiça do Paraná, “roubos a agências bancárias são fatos perfeitamente previsíveis e se inserem no âmbito do dever de segurança correlato à atividade financeira” e, por isso, a falha na prestação desse serviço permite a responsabilização objetiva de […]